Cartas para Lula (02)

Cartas para Lula:

Diretório do Partido dos Trabalhadores - Para Luís Inácio Lula da Silva. 

Alameda Princesa Izabel, 160, São Francisco, Curitiba-PR.

CEP: 80410-110

Cartas para Lula (02)

Caro companheiro Lula, para sempre Presidente do Brasil,

Desejo que, na medida das possibilidades dessas paredes frias, você esteja bem. Estamos aí contigo, companheiro, pode acreditar.

Esta é a minha segunda carta. Espero que a tenha recebido a primeira, companheiro. Inicialmente, divulgaram o endereço dessa Superintendência para o envio das cartas. Depois, reavaliaram e orientaram enviar para a Sede do PT de Curitiba. E assim estou fazendo com esta aqui.

Companheiro, muita gente está escrevendo para você. A militância está montando stand perto de estações de metrôs e trens e se disponibilizando ao povo em recolher as cartas para te entregar. Está muito bonito!

Percebo que, a cada dia, aqueles que acreditavam que o que se passava em nossa terra era um movimento moralizador, em prol do Brasil, começa a perceber que é um golpe. Não um golpe apenas contra o PT, contra as esquerdas e contra você e Dilma, mas um golpe contra cada um de nós, trabalhador e trabalhadora. Um golpe contra o povo brasileiro.

Sim, o povo começa a sentir que não tem emprego, não. Surgem alguns bicos, aqui, al e acolá, pois o patronato adorou essa história de trabalho intermitente, de ter o trabalhador a sua disposição sem ter que arcar com férias, licenças médicas, licença maternidade e descanso semanal. Sem dúvida alguma, essa contrarreforma trabalhista é mel com mamão para quem quer viver à custa da exploração do trabalho da gente!

E veja o tamanho descaramento dessa turma golpista: apesar dos índices crescentes de doenças antes controladas (tuberculose, febre amarela, AIDS, entre outras), doenças relacionadas à pobreza, à precariedade de vida, à desinformação - e que necessitam da ação comprometida e séria do Estado, por meio de um Sistema de Saúde público, universal, igualitário e integral – no último dia 10, foi realizado um fórum visando construir um novo Sistema Nacional de Saúde. Nesse colóquio, companheiro, o empresariado do complexo médico-hospitalar era a maioria.  Pretendem colocar o Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo peso do Conselho Nacional de Saúde, diminuindo, assim, o controle popular.

Claro que nessa nova proposta, a área será escancarada para a exploração capitalista e a Saúde do povo reafirmada como mercadoria. Institucionalizarão o Sistema de Saúde estratificado: sucata, papelão, papel, lata, alumínio, bronze, prata, ouro e diamante!

E, como a atenção integral ao povo brasileiro como um todo sai cara e como mesmo comprando esses planos, a maioria do povo não terá condições de arcar com os custos de uma CTI pelo tempo que necessitar, sabemos de onde virá o dinheiro para o financiamento desse sistema privado, não sabemos?

Pois é, sairá do Estado. Significa que sairá da fonte que se alimenta dos impostos, taxas e loterias que são pagas pelo povo. Nós, o povo brasileiro, pagaremos duas vezes por um atendimento nada integral, nada igualitário, nada universal.

Companheiro Lula, pretendo, sempre que escrever, também te enviar poesias. Como te falei na mensagem anterior, você anda inspirando poetas daqui e do além mar. Hoje, eu te envio uma de outro poeta português. O poema de hoje é de José-Augusto de Carvalho, poeta lá do Alentejo, que lutou na Revolução dos Cravos e foi membro do Partido Comunista Português, PCP. Não sei se, nesta poesia, você foi diretamente a sua fonte de inspiração, mas certamente foram a injustiça e a perseguição política. Ou seja, indiretamente, a poesia também se refere a ti e a situação em que vive hoje.

Um carinhoso abraço,

Luzia Cardoso LULA

Link do poema de  José-Augusto de Carvalho, Das manhãs… 

https://vivoedesnudo.blogspot.com.br/2018/04/03-o-meu-rimanceiro-das-manhas.html

(Destinatário: Luiz Inácio Lula da Silva

Superintendência da Polícia Federal

Rua Professora Sandália Monzon, 210.

Santa Cândida, Curitiba, Paraná – Brasil.

CEP: 82640-040)

Cartas para Lula - 01

Cartas para Lula:

Diretório do Partido dos Trabalhadores,
Para Luís Inácio Lula da Silva.
Alameda Princesa Izabel, 160, São Francisco, Curitiba-PR.

CEP: 80410-110

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2018

Exmo. Sr. Luiz Inácio da Silva, Lula, Para Sempre Presidente do Brasil

Companheiro, já na adolescência, comecei a sonhar o mesmo sonho que se gestava nas Greves do ABC, e no Movimento pela Redemocratização do Brasil.

Eu me tornei adulta na luta pela Reforma Sanitária, pela criação do SUS – Sistema Único de Saúde, e do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Estive nas ruas, companheiro, mesmo sem ser filiada ao PT ou a algum partido político, militando e panfletando, espontaneamente, para todas as tuas candidaturas, bem como para a de outros companheiros e companheiras, que concorriam ao governo estadual, municipal e ao parlamento e que sonhavam o mesmo sonho nosso: um país onde todos tenham o mesmo direito de sonhar e com as mesmas condições para caminhar além da linha do horizonte.

Cada eleição que você perdia, companheiro, era como se uma nuvem densa e cinzenta caísse sobre mim. O que me levantava era saber que acima daquela nuvem havia um sol tão forte que ela, em algum momento, se dissolveria e daria espaço ao um infinito azul.

E esse azul se apresentou em 2002: Companheiro Lula, lá! Nosso primeiro presidente trabalhador! Trabalhador, como nós!!!

Sabe, companheiro, muito te critiquei ao longo de teu governo. Nunca concordei com as conciliações partidárias, com não garantir o SUS pleno em todos os seus princípios... mas deixemos isso para depois, pois, no balanço, companheiro, nenhum presidente vindo das classe patronais fez sequer a milésima parte do que você fez para todos nós, o povo brasileiro.

Companheiro Lula, por cartas também iremos estar presentes contigo, dentro dessas quatro paredes.

Estamos contigo, companheiro, em teu coração e você está conosco, em nossos corações e mentes, nas nossas orações, meditações, enfim, nos nossos desejos de que o sol novamente se imponha e revele o lindo céu azul anil.

Estarei sempre escrevendo para você, companheiro Lula.

Queria te enviar um poema. Sabe, companheiro, você anda inspirando os poetas e as poetas desta nossa terra brasileira (sim, ela é nossa, companheiro). Você anda inspirando também os e as poetas do além mar.

Escolhi um poema que muito me emocionou e que foi escrito pelo poeta português Fernando Fitas, “Teu Nome Será Apenas Povo”.

Um abraço fraterno,

Luzia Magalhães Cardoso

Link do poema enviado: Fernando Fitas, Teu Nome Será Apenas Povo - https://silenciovigiado.blogspot.com.br/2018/04/teu-nome-sera-apenas-povo.html?spref=fb

(Destinatário: Luiz Inácio Lula da Silva

Superintendência da Polícia Federal

Rua Professora Sandália Monzon, 210.

Santa Cândida, Curitiba, Paraná – Brasil.

CEP: 82640-040)

Escutas

Escutas

O decreto de intervenção federal no Rio de janeiro, com a nomeação de um general do Exército para assumir o comando da Segurança Pública do estado e o resultado de algumas enquetes que demostram um percentual importante de pessoas acreditando que essa intervenção irá por fim à onda de violência me remetem às vozes de algumas manifestações, coletivas e isoladas, nos anos que antecederam o golpe.

Naqueles anos, as mídias oficiais e alternativas apresentavam vídeos e fotos com pessoas solicitando a intervenção militar para pôr termo à corrupção e à violência urbana. Saudosistas do período do governo militar que, decerto, não viveram na pele o terror dos desaparecimentos, das extradições e da tortura, insistindo na negação das mazelas daquele período (escândalos de corrupção, escassez de alimentos, inflação e desemprego). Alguns jovens, talvez filhos desses saudosistas também reverberam as vozes de seu grupo social. Estes não fazem sequer ideia da violência e crueldade dos tempos passados.

Passado o espanto, busco entender o que queriam, de fato, dizer aquelas vozes que se sentiam ameaçadas pela democracia e por políticas que promovam a justiça social. O que querem que ouçamos as pessoas que confundem equidade com ditadura comunista¿

Chegando mais perto, percebemos que algumas daquelas pessoas não pensam duas vezes na hora de insinuar o “cafezinho”, quando são pegos infringindo as leis de trânsito. Vemos muitas ultrapassarem pelo acostamento, cortando pela direita, costurando, jogando o farol alto em quem está a sua frente.

Em alguns momentos, quando olhamos de perto, vemos os que adotam a prática de levar idosos e crianças para bancos e supermercados a fim de usufruírem de seus direitos especiais. Numa praça de alimentação cheia, observamos que não se inibem em ocupar uma mesa quando ainda nem compraram o alimento que vão comer, deixando outros com a bandeja na mão de pé.

Nos transportes coletivos, alguns sentam em bancos preferenciais não levantando, de forma alguma, para aqueles que têm direito, gestantes, pessoas com criança de colo, idosos, obesos e pessoas com deficiência.

Algumas são baloeiros. Soltam balões, apesar dos incêndios e de ser prática proibida. Tantos andam pelas calçadas com seus cachorros e deixam, por lá, os seus dejetos. Ou compram animais silvestres para o seu próprio deleite. Há os que não pensam duas vezes antes de ofender, de enfiar um soco na cara ou mesmo de puxar uma arma, num conflito qualquer, frente àqueles que os contrariam em suas relações em sociedade.

Verificamos que alguns se envaidecem em alardear as garantias do padrinho que lhes deu acesso a empregos, cargos e bons salários. Têm aqueles que defendem o Estado mínimo e a privatização das instituições públicas, mas se beneficiam, ou se beneficiaram, das mesmas. Muitos, tendo recursos para arcar com os custos da educação, por exemplo, não se constrangem em usufruir da rede pública, tampouco, abrem mão de seus empregos ou cargos na máquina estatal para viverem nas ondas do mercado privado.

De perto, vemos que muitos que defendem o ordenamento neoliberal e governos autoritários têm teto de vidro. Daí, surge a pergunta: o que, de fato, estão reivindicando essas pessoas?

Se refletirmos sobre a prática social de muitas dessas pessoas, concluímos que há deficiência de limites. Muitas são egocêntricas e não pensam na coletividade. Não sabem esperar, ceder, dar lugar, nem ouvir não. Seus valores e princípios são frágeis. Por isso, talvez, ao intuírem a ausência de limites em si mesmos, reivindicam governos autoritários, desejando a ordem através do medo. Talvez, queiram apenas limites externos explícitos e supervisionados.  

Ou, talvez, não seja nada disso. Talvez, muitas dessas pessoas queiram apenas manter uma fachada ilibada, defendendo a própria falta de freios. Talvez, queiram apenas o rigor para os outros, enquanto desfrutam de regalias imorais, por meio de carteiradas, do apadrinhamento, da arrogância, do suborno, da mão grande e da violência. 

Luzia M. Cardoso

PELO DIREITO À DIGNA EXISTÊNCIA

Após o desfecho do golpe contra o Estado de Direito do Brasil, em 31 de agosto de 2016, o brasileiro se vê no olho do furacão. Como todos, ele não tem origem no continente que arrasa e estudiosos indicam a probabilidade de ter se formado no Atlântico Norte. Chegando no Brasil, ganhou fôlego nas forças que circulam do Planalto Central a São Paulo, impulsionando os ventos agrotóxicos do Centro-Oeste, Norte e Sul.

O furacão chega quebrando a Constituição Federal brasileira, lançando areia nos olhos dos incautos, ressoando o canto da sereia de que a flexibilização das leis trabalhistas aumentará a liberdade do trabalhador na negociação com o empregador, omitindo a desigualdade presente. As nuvens que se formam a muitos causam a ilusão de que a Reforma Previdenciária garantirá o direito de todos os trabalhadores à aposentadoria, omitindo que serão poucos os que conseguirão se manter em atividade

laboral e segurados do INSS até a idade e o tempo de contribuição definidos. Tal qual artimanha de sereia, o que se ouve são juras de farta oferta de trabalho após aprovadas as reformas, mas esse furacão chega ceifando direitos sociais, trabalhistas e previdenciários que foram conquistados pelo povo brasileiro após muitas lutas e ao longo de décadas de história.

Como todo furacão, causa destruição e confusão. Diante do caos e do terror, falsos profetas se manifestam buscando fortalecer suas igrejas, arrebanhar ovelhas atordoadas para prosperarem por meio de dízimos. Saem daí correntes com fortes argolas que visam, pela ignorância, prender as asas da esperança e da liberdade ao alarde da proteção integral do ser humano a partir de sua concepção, o nascituro.

Quem desconhece a íntegra do Estatuto do Nascituro, Projeto de Lei 478\2007, poderá inferir que ele garantirá condições dignas de vida para todos os potenciais pais e mães, aqueles que, um dia, poderão conceber, gerar e cuidar de uma nova vida humana. Pensará em saneamento básico, política habitacional, reforma agrária, ampla oferta de serviços de saúde com a garantia dos cuidados em todos os níveis (da prevenção à alta complexidade), de forma universal, igualitária e com assistência integral. Poderá imaginar que o Estatuto trata do direito à creche, escolas de ensino fundamental, médio e superior, do direito dos pais à licença de trabalho para os cuidados dos filhos doentes, de ampla oferta de emprego, com salários que lhes acessem a outros serviços e bens, tão necessários à proteção integral de todo e qualquer ser humano.

Ledo engano, o Estatuto do Nascituro não enxerga a necessidade da garantia de condições dignas de vida àquelas que conceberão, gerarão, amamentarão e cuidarão de um novo ser humano. Antes disso, o Estatuto ignora-as. Pior ainda, trata as mulheres que ofertarão o ventre para a formação do novo ser humano como um objeto inanimado, um útero incubador.

Observa-se a negação da condição de ser humano e de cidadã de direitos à mulher já no parágrafo único de artigo 3º: “O nascituro goza da expectativa do direito à vida, à integridade física, à honra, à imagem e de todos os demais direitos da personalidade. ” E como o nascituro é entendido a partir da concepção, o seu “direito à expectativa de vida” prevalecerá ao direito à integridade física, emocional e psíquica da mulher, mesmo em caso de estupro.

O direito do embrião prevalecerá às custas do sacrifício da vida da gestante, conforme o artigo 4º da referida Lei que assegura “ao nascituro, com absoluta prioridade, a expectativa do direito à vida (...).” 

Os artigos 12º e 13 sobrepõem o direito do nascituro aos da saúde de uma mulher vítima de violência considerando ser dano a ele a interrupção da gestação por “ato delituoso cometido por algum de seus genitores” ou “concebido em um ato de violência sexual “. O direito do embrião prevalecerá ao direito da gestante mesmo nos casos em que, devido a alguma patologia, a gestação ou a sua evolução leve a mulher à morte. E, conforme os artigos 23º, 24º e 29º, qualquer médico que apontar a necessidade de interrupção terapêutica da gestação poderá ser acusado de fazer “apologia ao aborto”, sujeito à processo judicial e à pena.

Quem elaborou o Estatuto do Nascituro, bem como aqueles que o defendem, parecem cegos às taxas e às causas da morte materna e ao número de recém-nascidos órfãos de mães antes mesmo de completarem um ano de vida. Parecem cegos ao desespero de mulheres diante do útero que se projeta em decorrência de estupro. Fazem ouvidos moucos ao pranto de famílias diante das altas probabilidades de morte caso ela leve a gravidez adiante.

Antes de garantir direitos de possível existência a um embrião, a redação da Lei aqui tratada fere direitos de seres humanos nascido e que lutam por sua existência. Portanto, torna-se imprescindível que a sociedade discuta as consequências sociais e econômicas do atual texto do Estatuto do Nascituro, garantindo o respeito aos direitos dos seres humanos que podem vir a gerar outros futuros.

Luzia Magalhães Cardoso

(Parte dsse artigo, adaptado às normas da Revista Carta Capital, está publicado sob o título O Estatuto do Nascituro e o útero incubador, disponível em https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-socio/o-estatuto-do-nascituro-e-o-utero-incubador )

Terras Brasilis

Enquanto isso...

A Vara é de Pinto para Pinto no Lixo

A Vara é de Pinto para Pinto no Lixo

Os homens das cavernas brasileiras, criados para levantar o pau, expor o pinto e afogar o ganso, creem ter nascido com um pau para intimidar mulheres, crianças, gays e mesmo idosos.

Os homens das cavernas brasileiras não têm um órgão sexual que integra o seu corpo, unido no físico, mental e emocional, numa identidade una. A identidade dos homens das cavernas brasileiras é fragmentada: há um homem na cara e um outro escancara e avacalha ao sair das sombras do saco e se erguer entre as pernas.

Os homens das cavernas brasileiras concebem o pênis como algo à parte de si, como uma arma, empunhando-a sempre que visualizam sua vítima. Eles portam, na bainha das cochas, um cacete, um pau, uma espada, prontos para agredir.

Bichos soltos, são feras à espreita, prontas para atacar. Assim, o gozo dos homens das cavernas brasileiras não acontece no encontro consentido, pactuado, mas no constrangimento, na subjugação, na violação do outro.

E os homens das cavernas brasileiras estão em toda parte, em todos os cantos do país, em todos estratos sociais, credos, níveis de instrução, etnia, profissão, função, áreas, instituições públicas e privadas.

O corpo do outro, para os homens das cavernas brasileiras, não é sagrado e privado. Ao contrário, o corpo do outro, para esses trogloditas do Século XXI, é para ser tomado, apropriado, coisificado, profanado, transformado em objeto para a satisfação de suas taras.

Não importa, para os homens das cavernas brasileiras, a proibição, o limite, o não consentimento. Para eles, a lei é deles, feita por eles e para o seu próprio benefício. Nesse sentido, o espaço coletivo é também o seu espaço privado de exercício de seu tirânico poder. Não há limites para o seu gozo covarde e doentio.

Aqueles que mijam e cagam na nossa cara, concebem a si mesmo o direito de empunhar o seu membro, exibi-lo ameaçadoramente, invadir o campo, se apropriar do corpo de outros, ejaculando até se saciarem.

E se a exibição da vara é licita, se o seu gozo é público e se espalha a porra toda por aí, não há porque prender quem goza no pescoço, na cara, no colo, no corpo e nos espaços daqueles que não o consentiram.

Tendo a vara como lei, a espada nua, empunhada, melada e melando em coletivos e individuais, não é sequer um constrangimento, quanto mais, um estupro. 

Luzia M. Cardoso

Valores de Classe Média

Valores de Classe Média

De 2012 à consumação do golpe contra o Estado Democrático de Direitos brasileiro, nos deparamos, em nossas redes sociais, com insistentes postagens de calúnias à família de Lula, atribuindo a alguns de seus membros a propriedade da Oi, da Friboi entre outros. Na mesma linha, inúmeras outras atacam os programas de nossa Política de Proteção Social. Mensagens mentirosas e que levam os incautos a compartilhá-las, alimentando tanto a sua ira repulsiva aos segmentos mais pobres quanto a sua ignorante vaidade.

O marketing do golpe não poupa esforços em divulgar informações distorcidas a respeito do Programa Bolsa Família. Inventam que alimenta o ócio, a preguiça e que é estímulo à prole numerosa. Também distorce um dos benefícios da Previdência Social, o Auxílio Reclusão, que é de direito do trabalhador contribuinte.

Na verdade, o Programa Bolsa Família integra a política de Renda Mínima (mínima mesmo!!!), incluindo apenas aquelas famílias consideradas na linha da pobreza e da extrema pobreza, cujo teto é de R$ 170,00 per capita mensais, sendo que ter crianças ou adolescentes na faixa de 0 a 17 anos é um dos condicionantes para a inserção daquelas na faixa de R$ 85, 01 a R$ 170,00.

As Famílias da primeira faixa, inscritas no Cadastro Único e com as condicionalidades devidamente comprovadas, têm direito ao Benefício Básico, no valor atual de R$ 85,00 mensais. Famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza com crianças, adolescentes, gestantes e\ou nutrizes, têm direito a Benefícios Variáveis. Ou seja, R$ 39,00 mensais por crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O mesmo valor mensal destina-se à gestante e à nutriz. Havendo adolescentes de 16 e 17 anos, a família acessa o Benefício vinculado a essa faixa etária, no valor de R$ 46,00 mensais.  

No máximo, cada família poderá receber até cinco Benefício Variável, independentemente de haver mais moradores no mesmo perfil. Uma família em situação de extrema pobreza, com composição familiar de um ou mais adultos, gestantes ou nutrizes e de três ou mais pessoas na faixa de 0 a 17 anos de idade receberá, no máximo, R$ 269,00 mensais, quando atingida a renda familiar per capita mínima de R$ 85,00.  

Como o objetivo do Programa é retirar a família da situação de miséria e pobreza se, mesmo com todos os benefícios, a renda per capita familiar não chegar a R$ 85,00, estão previstas correções visando atingir o valor estabelecido. Com as condicionalidades de acompanhamento médico na rede SUS e frequência escolar, o Programa Bolsa Família visa garantir crianças e adolescentes na escola, a observância do calendário de vacinação, o acompanhamento pré-natal e o aleitamento materno, nada mais.

Já o Auxílio Reclusão é um benefício que integra o seguro previdenciário pago pelo trabalhador. Objetiva a proteção de seus dependentes caso, por algum infortúnio, ele venha a ser preso. Também há condicionalidades para o acesso a esse benefício: o trabalhador possuir a qualidade de segurado da Previdência Social; estar recluso em regime fechado ou semiaberto; o último salário de contribuição previdenciária deve estar abaixo de R$ 1.292,43; os filhos beneficiários têm que ter menos de 21 anos (exceto em situação de invalidez; a companheira comprovar união estável na data da prisão do segurado.

Há um cálculo para se chegar ao valor individual do Auxílio Reclusão, como há para qualquer benefício previdenciário. Esse cálculo considera a soma dos valores de 80% dos meses de contribuição, dividindo pelo mesmo número de meses. O valor encontrado será dividido entre os dependentes do preso. Em nenhuma hipótese esse benefício será de valor igual ou superior a R$ 1.292,43. O Auxílio Reclusão é pago pelo trabalhador contribuinte, não é uma benesse do Estado!

Todavia, segmentos de nossa classe média alimentam, compartilham postagens mentirosas e fazem coro às vozes de “isso tem que acabar”. No entanto, permissivos para com a fratura de caráter dos segmentos economicamente dominantes, se calam frente ao perdão de dívidas de grandes empresários e banqueiros, às vantagens pagas pelo Estado a magistrados, juízes, parlamentares, ministros, chefes de executivos, apesar dos altos salários. Não se indignam com o financiamento de mordomias às respectivas primeiras-damas e apartamentos funcionais aos seus empregados. Nessa distorção de valores, mantém-se omissos às licitações para jatinhos, ao leilão de cargos públicos, ao financiamento de emendas parlamentares para a base do chefe do executivo, considerando-as, talvez, como “excentricidades”.

Há os que concordem que, em nome da crise, sejam retirados R$ 10,00 do valor do salário mínimo; aumente-se a idade para a aposentadoria; congele-se o financiamento para a Educação e Saúde; extingam-se as universidades públicas. Parece que, para alguns segmentos da classe média brasileira, o que vale mesmo é o acesso ao quintal da Casa Grande!

Luzia M. Cardoso

(Texto e foto)