FULGURA, Ó POVO BRASILEIRO, ILUMINA O BRASIL PARA A NOVA ERA!
Marx, nos, 18 Brumários, dando prosseguimento à sua interlocução crítica com a obra de Hegel, apresenta uma espécie de nota explicativa à afirmação deste de que fatos e personagens de grande relevância na história da humanidade tendem a ocorrer por duas vezes. Alerta Marx: “A primeira como tragédia, a segunda como farsa. ”
Considerando tanto a afirmação de Hegel quanto o complemento de Marx como certos, ao olharmos para a história do Brasil e, em particular, para as lutas, avanços e retrocessos da classe trabalhadora, devemos buscar compreender os fatos, os atores, sua relevância para a sociedade nacional e para o mundo, bem como se eles se apresentam pela primeira vez ou se não passam de cópia carbonada, mas que independentemente da qualidade da reprodução, pode levar a uma tragédia sem precedentes.
Embora, quando comparada às sociedades asiáticas e europeias, sejamos uma nação nova e, por isso, a classe trabalhadora brasileira esteja ainda em estágio juvenil, quando analisados o seu processo de organização, formação de lideranças e estratégias de luta, percebe-se que muitos avanços foram conseguidos na medida em que os trabalhadores se reconheciam um nos outros ao perceberem que a exploração de seu trabalho ao mesmo tempo em que gerava riqueza, que era expropriada e acumulada pelo patronato, também aumentava os riscos do labor, as doenças profissionais, os acidentes de trabalho, as incapacitações e, em proporções geométricas, a pobreza.
E foi nesse caminhar, desde a primeira década do Século XIX, às custas de demissões, prisões e mortes de lideranças de trabalhadores, que as leis de proteção ao trabalho foram criadas, organizadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, sofrendo alterações ao longo dos anos. Algumas garantiram avanços em relação às reivindicações da classe trabalhadora por seus de direitos, outras, retrocessos. E essa gangorra dos direitos trabalhistas é impulsionada pela tensão entre trabalhadores e patronato: quando os primeiros estão coesos e organizados, avançam; quando se dividem e se desorganizam, se fragilizam e perdem direitos.
Assim, a CLT foi sancionada em época de grande efervescência política, com setores do patronato urbano e rural pressionando o governo para que atendesse aos seus interesses. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora aumentava a sua organização, se fortalecendo, fincando o pé nos pontos que considerava inegociáveis para garantir a sua sobrevivência e condições de criar a sua prole.
Agora, se podemos traçar um paralelo entre os avanços sociais e trabalhistas do governo de Getúlio Vargas com os dos governos de Lula, Getúlio não era um operário e, tampouco, teve origem nos setores populares. Diferentemente de Lula que veio de família camponesa do interior de Pernambuco, formando-se politicamente no seio das lutas operárias do ABC paulista, liderando uma das principais greves operárias nos anos de chumbo e eleito presidente da República Federativa do Brasil por duas vezes. Getúlio Vargas nascera no Rio Grande do Sul, região rica e com economia fincada na agricultura e na pecuária. Getúlio, como seu pai, também foi militar. Graduado em direito, na política, sua formação ocorreu já dentro da estrutura de partidos políticos oficiais e no parlamento.
Olhando a história de Getúlio Vargas e a de Lula se percebe que o primeiro, quando alcança a presidência da República, não é estranho às origens de classe social que sempre a determinaram. Já a ascensão de Lula muda tudo nas regras determinantes. E esse foi o fato novo na história brasileira, de 2002 a 2010, as classes que vivem do próprio trabalho, pela primeira vez, garantiram um operário no comando do país, ou seja, alguém que vivia do próprio trabalho.
Contudo, se em Getúlio e em Lula foram fincados os alicerces dos direitos essenciais à classe trabalhadora (direitos sociais, trabalhistas e previdenciários), na atualidade ocorre o desmonte daqueles direitos garantidos a duras penas e que sempre foram atacados pelo patronato, que sempre visaram fazer do Estado um de seus instrumentos de opressão e exploração dos trabalhadores, para garantirem o acúmulo líquido, crescente e certo de riquezas. E, como antes, nessa atual conjuntura brasileira, também se repetem as perseguições, condenações e prisões de lideranças das classes que vivem do próprio trabalho.
Hoje, as conversas que vem sendo publicadas pelo @TheInterceptBrasil e suas parcerias jornalísticas, jogam luz naquele cenário de 2017, e essa luz rebate em finos fios, imperceptíveis na escuridão, mas que iluminados se apresentam como uma rede, construída para dar legitimidade à prisão de Lula. Contudo, se comprovadas a veracidade das mensagens e a consequente suspeição daquele que dirigia o Tribunal, o direito de defesa do réu foi negado, consequentemente, o conjunto da obra precisa ser anulado. Que se faça valer o princípio do “in dubio pro reo”.
Considerando as origens de Lula e de olho no processo histórico, pode-se compreender qual figura de linguagem representa a não anulação do processo que o condenou e que o mantém na prisão: se se trata de ironia; de metáfora; metonímia; ou se as mãos que amargam a dor imprimirão outros rumos a essa história.
Se a história quando se repete se dá como farsa ou como tragédia, no Brasil de hoje, há o risco de ocorrerem as duas formas: a farsa, se não garantirem a Lula o seu direito inalienável de condução de seu processo de forma que lhe seja garantida a possibilidade de julgamento com juiz imparcial; já a tragédia parece despontar no horizonte dos borrões das reformas em curso pois, todo cabo de guerra quando tensionado ao limite arrebenta, levando, consequentemente, ambos os lados ao chão.
O Brasil de 2019 caminha à beira de um abismo, cuja queda, as classes que vivem do próprio trabalho já estão vivenciando. Assim, torna-se importante lembrar que, se nos anos 80 o abismo foi evitado com um novo pacto social, materializado na Constituição Federal de 1988. Aquele Pacto Social deve ser respeitado para que seja prevenida uma tragédia sem proporções em nossa história.
Luzia Magalhães Cardoso
Referências:
Nota: A primeira versão desta crônica foi publicada no Blog de Carta Capital, em 13\07\2017. A republicação se deve à atualidade da discussão, e ao fato de o link de acesso a ela, no referido blog, estar inoperante. Para republicação, houve revisão e atualização.
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