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segunda-feira, 27 de julho de 2015

A Crítica História da Política de Saúde Brasileira



Desde que eu me entendo por gente que ouço que o Brasil é o país do futuro (embora, hoje em dia, nem tenha ouvido tanto). Esse “gigante pela própria natureza tem as suas riquezas, de dimensões continentais, exaltadas, cobiçadas e expropriadas em veias dilaceradas, desde sua ocupação, pelos povos desbravadores do além-mar. E, sem licença poética alguma, refazendo as regras e as métricas de tantas prosas.
A riqueza mais expropriada, e nunca exaltada nos hinos, é o povo brasileiro. A força de trabalho do povo brasileiro. A esperança, a fé, a garra que redobra em capacidade de produção do povo brasileiro.
Esse povo tão mestiço, misturado por gente que veio de todos os outros continentes e que formaram esse nosso povo brasileiro. O povo brasileiro, povo constituído por cada um de nós, que o forma, que o conforma e que o transforma.
Esse povo brasileiro, nós, o povo brasileiro, plantamos e cortamos cana-de-açúcar, café, algodão, soja, frutas... Entramos nas entranhas da terra para retirarmos de lá metais preciosos... Entramos em rios e mares para pescar os frutos de lá...
Quando nos tiraram as terras, as águas, mudamos para os grandes centros e cedemos a nossa energia vital para a produção. Homens, mulheres, jovens, crianças serviam à nação.
Moramos como pudemos, em cortiços, palafitas, barracos de sucata, madeira, alvenaria. Sem chão, subimos as lajes a preço de ouro. Favela que cria raízes, fecha cenários, pulsa em estreitas ruelas e rompe como aneurismas.
Moramos onde o ar mal circula, onde o sol faz mais sombras e onde o céu sumiu, pois o horizonte não existe.  Onde moramos teve varíola, teve febre amarela, teve tifo... Onde moramos, espreitam-nos fungos, bactérias, vírus e bacilos... Onde moramos.
Talvez por sermos dóceis, talvez por sermos tantos, nos vemos à própria sorte, à beira da morte. No mundo de mercadorias, o que não é vendido, se descarta no fundo do rio, no fundo do mar, no fundo do poço.
Quando temem que a mais valiosa das mercadorias se extinga, ou quando temem que ela possa ameaçar a circulação das outras mercadorias que ela mesma produz, aí, criam, em caráter de urgência, políticas segmentadas, focais, não universais e financiadas com o sangue daqueles a quem tais políticas se direcionam: Caixas de Aposentadorias e Pensões, Institutos de Aposentadorias e Pensões, Instituto de Assistência Médica e Previdência Social. Nos vemos no baile fiscal da ilha das letras.
E para os não assistidos, a beneficência social, empresarial e governamental que negociando com o poder celestial, tentam criar as condições, no Reino de Deus, para a concentração das riquezas que houver por lá.
Nós, o povo brasileiro, que passamos por ditaduras, tiranias, torturas e exílios não passamos tão dóceis. Nós, o povo brasileiro, lutamos e mudamos, na lei, as regras do jogo. Daí a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), daí o Suas (Sistema Único da Assistência Social (SUAS), daí o Sistema Único de Saúde (SUS). Daí a lei Maria da Penha, os estatutos da criança e do adolescente, dos idosos etc.

Criamos leis, contudo, como bons aprendizes, tudo nos conformes da dança das letras na Ilha Fiscal.  Na Ilha Fiscal, no mundo das letras, tudo é mercadoria e a saúde não é exceção.
Em pleno século XXI, quando o homem conquista o Universo crendo-se Deus, quem quer saúde tem que comprar. Saúde de ouro nos Health’s Shopping! Enquanto em outros centros comerciais oferecem a saúde de prata, a saúde de bronze, a saúde de lata, todas expostas em vitrines onde se paga pelo que não se leva.
Nesse mercado insalubre, há a saúde popular, abarrotada de gente, impenetrável como os bons camelódromos. E o mercado subterrâneo também não ficaria de fora, criando as suas formas clandestinas de vender saúde.
O público e o privado de braços dados para o consenso popular. Enquanto nós, o povo brasileiro, só percebemos que o plano que pagamos tem telhado furado quando o tratamento para algum mal que nos acomete ou o tempo de hospitalização têm valores cuja cobertura não coube em nossos bolsos.
E o SUS?   Sem dúvida alguma, nos moldes de sua origem, é uma excelente propostas, contudo, viável se, e somente se, a saúde privada ficar restrita à complementaridade com objeto e área devidamente demarcados e sob o controle popular.

Luzia M. Cardoso
RJ, 27\07\2015

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