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quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Carolina na Janela

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    Toda ação humana tem um objetivo, uma finalidade, uma intencionalidade, no entanto, com liberdade limitada, tanto na própria ação humana quanto na consecução de seus objetivos. Isso ocorre porque o ser humano é um ser coletivo, um ser social, um ser em relação social. Assim sendo, somos seres que encontra no outro o nosso limite, quando não encontramos a nossa negação.
  Considerando a ação coletiva da humanidade, a intencionalidade individual, presente na consciência de quem age, se restringe, na maioria das vezes, aos seus objetivos e passos imediatos, perdendo os nexos com muitos de seus determinantes. Por isso, a realidade do ser social se apresenta extremamente complexa, de forma que nem tudo é como parece ser.
     Desta forma, não foram tão espontâneas nem, tampouco, acéfalas, as marchas de junho de 2013, embora a face aparente assim nos fizesse crer. Contudo, a intencionalidade começou a se revelar já na apresentação dos novos atores que se fizeram conhecer nos anos subsequentes, quando um pato tomou a Avenida Paulista e outras marchas invadiram orlas e ruas de bairros abastados, revelando, em seu movimento e processo, que havia um velho e conhecido cérebro por trás de tudo.
    As marchas litorâneas que exigiram a queda da presidente da República alcançaram os seus objetivos. Mesmo sem crime de responsabilidade, o impeachment foi concretizado. Dando continuidade ao caminho lá traçado, congelou-se por 20 anos os gastos com as políticas sociais. Na esteira, aprovaram a reforma trabalhista e outros tantos projetos que ameaçam as reservas naturais e que retiram direitos da população. Os velhos cérebros vão abrindo canais para o escoamento além-mar de nossas riquezas e seguem tocando a pauta da reforma da Previdência Social, com o mais antigo toma lá, dá cá, para manterem o poder nas mãos que nos expropriaram a democracia.
Aumentam o tom condenando Lula a cumprir uma pena que visa, antes de tudo, impedi-lo de se candidatar às novas eleições presidenciais. Desafiam-no a retornar em seu centenário, ao arremate do confisco de seus bens. Ao mesmo tempo, aos seus semelhantes, mesmo com provas materiais incontestáveis de participação em corrupção, asseguram-lhe o prêmio da delação, preservam-lhe a liberdade e o patrimônio, como que se qualificando como delação a fala de corruptores e corrompidos lhe assegurasse a veracidade. Para as esposas de uns poucos, consideram insuficientes aquelas mesmas provas cabais que incriminam os maridos e, a estes, embora incriminados, permitem o cumprimento da pena no conforto luxuoso de seus lares.
Processos apodrecem nas engavetas quando não são imediatamente arquivados, mantendo corruptores e corruptos naqueles mesmos espaços de poder onde podem continuar obstruindo a justiça, rescindindo na mesma velha prática, ilícita e daninha à nação. Os velhacos mostraram a sua cara, transgredindo normas, limites, tomando conta de espaços, tentando apagar o legado histórico do povo brasileiro e seguem tocando a sarabanda.
Enquanto tudo isso ocorre, as esquerdas, atônitas e acantonadas, permanecem marcando passo, mantendo-se em parada cívica, na mesma praça, na mesma hora, na mesma avenida, no mesmo ponto. As esquerdas brasileiras não chegam onde o povo está, não mais o esclarece sobre o que acontece no país. São esquerdas high-tech que desconhecem seu papel. Não panfletam mais em portas de fábricas, nos pontos de transportes coletivos nem nos bairros de quem vive do trabalho. Desaprenderam a usar o megafone, a fazerem, no corpo a corpo, o contato olho a olho. Letradas, estranham a fala clara e objetiva que informa e forma. No máximo, as esquerdas brasileiras chegam ao povo de forma tímida e no limite do alcance das redes  sociais virtuais.
Passivas, as esquerdas brasileiras aguardam. Vaidosas, elas se dividem, se destroem e creditam à omissão das massas a desfavorável correlação das forças para mudar o processo. Como crianças que acreditam em fada do dente, mantém-se à espera de um milagre nas eleições de 2018. Como se eleições democráticas pudessem caber dentro de algo que essas mesmas esquerdas reconhecem ser um golpe.
Contudo, analisando as convocações contra as reformas e pelo retorno à normalidade democrática, ocorridas em 2016 e 2017, constata-se que foram tímidas, mas que, mesmo assim, milhares de pessoas responderam com o seu comparecimento em todos os cantos do país. Assim como ocorreu com as marchas de 2013. 
O povo indignado e que sente o espinho espetar-lhe a pele responde quando ouve o chamado. Sendo assim, não será a passividade das esquerdas que faz com que elas acreditem na inércia das massas? Não seria uma espelhação, no sentido psicanalítico do termo?
Como que saídas dos pinceis de Salvador Dalí, as cores são lançadas nessa nossa gigantesca tela brasileira. Diante desse quadro surreal, se juntarmos Ari Barroso e Chico Buarque, a conclusão óbvia é que sarabandam a Aquarela e Carolina, na janela! 

Luzia M. Cardoso
(Texto e foto do grafite)

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Os Juros e os Dividendos da Contrarreforma Trabalhista

Apesar de as ideias liberais datarem do Século XIX, as vozes que defendem a liberdade do mercado e o Estado mínimo, na atualidade, têm a cara-de-pau de propagar a ideia de que a Consolidação das Leis Trabalhistas brasileiras (CLT) é velha, que não responde mais às necessidades do mundo do trabalho, que atravanca o sistema produtivo e causa o desemprego. Todavia, desde a organização e legitimação da CLT, nos anos 40, que o empresariado brasileiro tende a boicotá-la, não querendo ceder um milímetro em seu projeto de multiplicar o seu capital às custas da exploração e do barateamento da mão de obra. Não é por acaso que, mesmo em sua vigência, muitos a descumprem, demandando em processos, quando denunciados à Justiça do Trabalho.

Alinhados com os interesses do empresariado, a partir de abril de 2016, Temer, seu ministério e o Congresso Nacional iniciaram uma corrida desenfreada, inconsequente e histérica contra os direitos do povo brasileiro, em particular, contra os direitos trabalhistas, buscando aumentar a jornada de trabalho, restringir as indenizações por demissão e o direito às férias, acabar com o 13º salário e com as pausas intrajornadas, entre outros. As propostas restritivas eles denominam de modernização, flexibilização e livre negociação.

Tentam nos convencer de que há igualdade na relação entre patrões e trabalhadores, ocultando o fato de que os primeiros podem investir no sistema financeiro e restringir a oferta de postos de trabalho para forçarem os segundos a aceitarem as suas condições. Silenciam que enquanto os primeiros vivem com mordomias e visam multiplicar o seu patrimônio, os segundos ainda precisam garantir o direito à própria existência.

Embora a imprensa hegemônica parabenize as propostas de contrarreforma trabalhista e alardeie que os direitos serão respeitados, ela omite o desamparo do trabalhador, por exemplo, se legalizado o trabalho intermitente, se aprovado o aumento do tempo do contrato do trabalho temporário, conforme o texto do Projeto de Lei Nº 6787/2016. Essa imprensa não esclarece que o empregador tenderá a optar por essas modalidades de contratos, vulnerabilizando ainda mais aqueles que vivem da venda da força de trabalho. 

No caso do trabalho intermitente, nos períodos de inatividade inerentes aos intervalos entre um contrato e outro, mesmo que sem outra fonte de renda, os trabalhadores terão que dar um jeito qualquer para se manterem na condição de segurados do INSS e garantirem o acesso aos direitos previdenciários, como o Auxílio Doença e o Salário Maternidade, por exemplo. Para se manterem em atividade, tenderão a administrar os sintomas de doenças, procurando por assistência médica nas emergências dos hospitais públicos somente quando não mais suportarem a dor ou o mal-estar. 

Sem trabalho, sem salário, sem proteção previdenciária, com frágil rede de proteção sociofamiliar e com um sistema público de Saúde sucateado, os trabalhadores ficarão à própria sorte. Para a mulher trabalhadora, a proposta da contrarreforma é ainda mais perversa, visto que, se grávida, ela não estará protegida contra o desemprego nessas duas modalidades de contrato.

A ganância do empresariado que atua no Brasil não tem limites.  Ao mesmo tempo que se esquiva de toda e de qualquer responsabilidade social, defende ampla liberdade para a exploração das riquezas nacionais e para a contratação da mão de obra, reivindica baixíssimos encargos trabalhistas e sociais, faz pressão para a diminuição de impostos e taxas, porém, apela para a benemerência do Estado quando se vê na iminência de eventuais prejuízos. Querem um Estado mínimo para o social e máximo para o capital.

Considerando que essa proposta de contrarreforma trabalhista visa a superexploração e a exaustão da classe trabalhadora, se for aprovada, como consequência, determinará a elevação dos índices de morbimortalidade em nosso país e os custos ficarão muito mais altos para toda a sociedade. Vírus, bacilos e bactérias não fazem distinção de classe social, nem de gênero, geração, etnia e credo. Esses micro-organismos, embora se multipliquem na miséria, não respeitam cadeados, muros altos, cercas farpadas ou eletrificadas, tampouco, carros blindados e seguranças particulares. Eles têm livre passagem nos espaços públicos e privados, viajam gratuitamente nos transportes rodoviários, ferroviários, aeroviários e marítimos, coletivos ou individuais, populares ou de luxo.

Ignorados os indicadores de saúde no Brasil e seus determinantes históricos, a proposta da contrarreforma trabalhista, já aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.  No entanto, se sancionada, ela não poupará os ilustres incautos por tamanha incúria quando explodir como bomba biológica.


Luzia Magalhães Cardoso

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Visita ao Santuário de Nossa Senhora da Penha


Hoje, pela primeira vez, visitei o Santuário o Nossa Senhora da Penha. Contudo, há muito tempo tinha vontade de subir aquela pedra, onde, em seu ponto mais alto, encontra-se o Santuário.


Por qualquer porta de entrada da Cidade do Rio de Janeiro, ao erguemos nossos olhos, em direção à zona norte, avistamos uma construção religiosa bela, cujo fundo é um céu, muitas vezes do mais brilhante azul. Devido ao número de degraus de sua principal escada de acesso, 365, muitos devotos pagaram e pagam,suas promessas subindo-os, um a um. Alguns de joelhos.


Ao chegar ao alto, além da emoção de ver a construção de perto, com belas paredes coloridas por um singelo amarelo, percebi que o seu interior estava adornado com lírios brancos. Pude ver que havia presentes de Natal, provavelmente entregues por fiéis respondendo a uma possível Campanha da Igreja ao "Natal dos Pobres".


Contemplei a vista maravilhosa do local, de um lado, a Baía de Guanabara e do outro, ao sul, o Corcovado e o Pão de Açúcar.


As maravilhas da cidade podem ser avistadas se mantivermos nossas cabeças erguidas. Contudo, ao baixarmos os nossos olhos, deparamo-nos com uma extensa região de extrema pobreza e que cresce aos pés do Santuário. De lá de cima, avistamos a Vila Cruzeiro, o Complexo do Alemão e parte da Maré, situada às margens de nossa Baía. Talvez, com uma lente mais potente, possamos enxergar Manguinhos, com seus casebres de palafitas. E contrastando com o azul do céu e dos detalhes do Santuário ao alto, predomina, abaixo, o vermelho dos tijolos descobertos e o cinza das lajes de concreto. O vermelho da amargura e do desespero e o cinza da tristeza e da desesperança.


Abaixo, a favela infiltrando suas raízes por todos os espaços e acima, nas árvores do Santuário, lindas flores coloridas, destacando-se as belas e alvas orquídeas.


Continuei a visita tão aguardada, andando por cada parte da construção. Além do Santuário, pude ver um prédio anexo, que talvez tenha funcionado para abrigar a administração do local, ou mesmo como residência de padres e freis. Mas o que vi, parecia um prédio abandonado, ocupado desordenadamente e em péssimas condições.


Cada vez mais, queria conhecer aquela realidade que parecia misteriosa, quando distante e acima de meus olhos, mas possível de ser decifrada, quando vista de perto. Desci rampas e outras escadas, mais estreitas que a principal. Cheguei em um terreno que parecia descuidado, com árvores frutíferas que teimavam em se manifestar: romã, pitanga, acerola, bananeira, limoeiro, mangueira, mamoeiro e outras que não reconheci.


Havia um canil, pequeno, com grandes cachorros que pareciam de raça, em gaiolas individuais.


Continuei minha excursão, agora, no outro lado, um pedaço do terreno que, no passado, talvez nem tão distante, parecia ter sido uma horta, num outro pedaço, um outro pomar. O espaço da horta estava completamente seco. Apenas as árvores teimavam em se manifestar. Nos cantos, juntavam-se vários tocos de arbustos.


Percebi, naquele instante, que aquele Santuário chorava, chorava lá, no alto da Penha. Quanto abandono, quanta negligência... Contrastando com tantas possibilidades e necessidades...


Há, no local, espaço físico e, talvez, até mesmo um projeto, quem sabe já amarelado e engavetado, de horta e pomar. Há, na região, fábricas, universidades e comércio que poderiam cofinanciar um projeto social. Há, nos arredores do local, recursos humanos ávidos pelo verde da esperança, pelo sabor das cores dos sonhos presentes naquelas frutas e flores que insistem em gritar aos ventos que sopram no ouvido de Nossa Senhora. Há, no local, a semente e o terreno para a implantação de um projeto social que possa levar ensino técnico na área de agronomia; que atraía jovens e crianças para a preservação da natureza; que possibilite a formação de jovens na história do Santuário e de toda a Região da Leopoldina, para repassá-la aos demais moradores e visitantes; para a implantação de uma creche para crianças de tantas famílias de trabalhadores.

Percebi ali, olhando em todas as direções, as potencialidades do local e de lá de cima eu me perguntava:

- O que falta então? O que falta para a missa sair do alto da Penha, ultrapassar as suas belas paredes e descer os seus 365 degraus para celebrar a vida?



Luzia M. Cardoso
Rio de Janeiro
Crônica e fotografia

(Visita e fotos realizadas por mim em 05/12/2010)


sábado, 27 de maio de 2017

Deformação Trabalhista (Literatura de Cordel)




Deformação Trabalhista
Poesia de Cordel
Luzia M. Cardoso


Andam dizendo por aí
Que fazem ouvidos moucos
Quem critica a reforma;
Que trabalho há pra poucos;
Que direito é regalia
E bandeira de loucos.

 A reforma trabalhista
Causa um grande furor.
Há aqueles que são contra,
Há os que são a favor.
Dentre este, quem não sabe
Nem que é trabalhador!

 Quem defende a reforma
Acha vantagens em tudo:
Trabalhar por doze horas
Sem ter pausas, o sortudo,
Meia hora pr almoçar.
Já aponta o sabe-tudo.

Vê, ainda, o benefício
De trocar hora d’almoço
Pra sair cedo do serviço.
Trabalhador, no caroço,
Sem forças pra contestar,
Mói a carne e rala o osso!

Doze horas de trabalho.
Não precisa relaxar.
Nas trinta e seis faz um curso.
É dia pra estudar!
Dizem que é tempo livre
Pr’ainda mais labutar!


Acham que trabalhador

É máquina de trabalhar.
Trabalha sem sentir dor,
Não tem fome a saciar.
Que agradeça ter na vida
Um patrão pra empregar!

- No descanso, façam bicos
Para aumentar sua renda!
Grita, lá, empresário
- Que, de uma vez, se entenda:
Continua, eloquente:
- A reforma é uma prenda!

- Doze por trinta e seis,
Dizem, - fazem os enfermeiros
Que, também, assim o faça
Maquinistas e pedreiros,
Motoristas, aviadores,
Professores e mineiros.

 Do trabalho intermitente,
O que falam os defensores?
Acham tudo muito bom.
Balcão de trabalhadores.
Todos, a disposição,
À mão dos empregadores!

Dizem não terem mexido
Na licença maternidade,
Mas é frágil a resposta
À real viabilidade,
Findo o prazo temporário,
Da curta “estabilidade”.

A não ser que no acordo
Haja cláusula prevendo,
O Seguro da gestante
Acabe acontecendo.
Mas se nada for escrito,
Não há direito valendo.

No trabalho intermitente,
Quem garante a licença
Para que a aquela mãe
Não viva como sentença
O tempo para o bebê
E para a convalescença.

Trabalhar mais cinco horas
Na jornada parcial
Sem haver qualquer acréscimo
No valor salarial?
Quem me aponta uma vantagem
Nessa reforma, afinal!

E mais postos de trabalho,
Como que garantirão?
Comprando trabalhador
Via terceirização,
Qu’oferta mão de obra
Com tão pouca proteção?

Para a aposentadoria,
O aumento da idade
É tremenda covardia:
Criarão inquidade
Empurrando o idoso
Para a competividade

Eles falam em liberdade
Para o mercado ampliar.
Pedem o nosso sacrifício
Para trabalho ofertar
E deixam o empresariado
Com sorriso a escancarar!

Nos acordos trabalhistas,
O patrão tem liberdade
Para redigir o contrato
Conforme a sua vontade.
Deixando o trabalhador
Sujeito à necessidade.
  
 Nunca haverá igualdade
Nessa nova relação:
De um lado, um tem poder
Tem dinheiro, proteção;
Trabalhador, n’outro lado,
Sentindo ruir o chão.



A reforma trabalhista
Não é modernização,
Só garante, em seus artigos,
Os desejos do patrão
Estão dando é outro nome.
Pro retorno à escravidão!




segunda-feira, 8 de maio de 2017

Da Reforma Trabalhista



Da Reforma Trabalhista 

(Literatura de cordel)


Volta à cena, minha gente
A reforma trabalhista
Dizendo ser coisa antiga,
Deputados, congressistas
Rasgam a CLT (1)
Diante de nossa vista.

Vou explicar pra você
A que vem, a que remete
O tal Projeto de Lei
Meia, sete, oito, sete (2)
De dois mil e dezesseis
Estampado em manchete.

Foi Ronaldo d'Oliveira
Um político – pastor
Filiado ao PTB
Do Projeto, o autor.
É Ministro do Trabalho
De Temer, apoiador.

Quatro, nove, meia, dois (3)
Vem de outro Congressista
Deputado Júlio Lopes
Do Partido Progressista
E vão criando projetos
Contra as leis trabalhistas.

Estão lá, os dois políticos (4)
No qu’apura a Lava Jato
Delatados, estão na lista
Que aponta e dá ao fato
Nome de corrupção:
A propina em cada ato.

Há muitas outras propostas
Num Congresso irrequieto
Ameaçando direitos 
Que dizem obsoletos.
Deveriam, Congressistas,
Defender-nos com seus vetos.

Pra piorar o contexto
Do corrente mês de'abril
O Relator da Reforma
De forma ainda mais vil
Larga'um cavalo de Tróia (5)
No coração do Brasil

É do PSDB
Deputado Federal
Senhor Rogério Marinho (6)
Frio, ultraliberal
Restringe mais os direitos
No ponto fundamental

Pois faz do trabalhador
Barata mercadoria
E deixa o patronato
Numa alegre euforia
Dando-lhe todo poder
Quando a justiça atrofia

Chamada Casa do Povo,
O Congresso Nacional,
Composto por deputados
Tem papel primordial (7)
Para termos os direitos,
Garantidos, no final.

Hoje, a Casa vira as costas
Para quem a elegeu
Campanha com "Caixa Dois" (8)
Ninguém sabe quem que deu
Mas quem deu pede Reformas 
Você paga, também, eu!

De cara, mudam as regras
Das relações de trabalho
Entre patrão e empregado
Nossa lei vira cascalho!
Nos acordos coletivos,
Nós seremos os paspalhos!

Com poder maior que lei
Pro que for negociado
Em acordos coletivos.
Sindicado aliciado
Patrão mal-intencionado...
Trabalhador sai lesado!

A jornada parcial
Hoje, vinte e cinco horas,
Aumentará em mais cinco.
Trabalhará trinta horas,
Pra ganhar por vinte e cinco
E o patrão mais te explora!

A jornada integral
Será aos poucos extinta.
As quarenta e quatro horas
Trocadas pela de trinta
Parece bom prá você?
Mas não é o que se pinta!

Trabalhará muito mais
E ganhará muito menos
Pra aumentar o salário
E alimentar os pequenos
Dobrará tua jornada
Com dias nada serenos.

Hoje, a jornada máxima
É oito horas por dia
Veja que o trabalhador
Vai fazendo acrobacia
Pr’aumentar, com horas extras,
O salário que atrofia.

Estão querendo acabar
Com o limite diário
O de horas trabalhadas,
Sem as extras no salário!
Dia inteiro de labor,
Pra caviar d’empresário.

Trabalhará doze horas!
As doze por trinta'e seis.
Feriados ou domingos
Em qualquer dia do mês
Domingo não vale'o dobro
Com tamanha mesquinhez.

Todo direito'ao patrão.
Um verdadeiro acinte
Isto que querem fazer
Patrão pode, com requinte
Parcelar férias em três
Ainda tem o seguinte:

Sabe a hora de almoço,
Da jornada integral?
Reduzirão esse tempo
Como quer o liberal.
Só te darão meia hora,
Sem s’ausentar do local.

E contratos temporários
Hoje, de noventa dias,
Prorrogáveis uma vez?
Cento e oitenta, te diria.
Noventa pra renovar,
A lei já concederia.

Aumentar mais esse prazo
Pra prorrogar o contrato
Do trabalho temporário
Poderá o patronato.
Contratos ou convenções
Definirão o formato.

Outra forma de labor,
O trabalho intermitente.
Com contrato descontínuo,
Trabalhador impotente,
Ficará à disposição
Para voltar ao batente

Se', ao trabalho retornar,
Ausências tem que pagar
Com valor de meio dia
Mais o dia que faltar
O valor de um dia e meio
O patrão vai embolsar

A justiça, nesses casos,
Não poderá intervir.
Poderão, os tais acordos,
Direitos subtrair
E você, desesperado,
Não terá pra onde ir.

Ao final, adeus, irmão,
Teu trabalho é temporário!
Teu descanso, pro espaço
Sai sem indenização
Lei que te garantiria,
Não garantirá mais não.

E a terceirização,
Só atividade meio?
Para tudo, permitida!
A reforma tira o freio.
Atividade que é fim,
Terceirizam sem rodeio.

Terceirizam o servente
Terceirizam o engenheiro
Só importa pro patrão
A quantia, o dinheiro
Que poderá aplicar
No mercado financeiro!

Será por coincidência
A FIESP ter um texto (9,10,11)
Com semelhantes propostas?
Ou faz parte do contexto
Da extinção de direitos
Esse pato indigesto?

Não é modernização
Essa Reforma'indecente
A ganância liberal
Velhaca inconsequente
No Século dezenove
Sacrificou muita gente.

A Reforma Trabalhista
Fere a Constituição (12)
Descumprindo o artigo sete,
Fragiliza a proteção
Da classe trabalhadora
Frente'à usura do patrão.

Você que me lê ou ouve
Ficará aí parado
Ou virá, também, pras ruas
Fortalecendo o lado
Que é meu e também teu,
O lado dos explorados.

Luzia M. Cardoso 
(Poema, foto e edição)


   
NOTAS:

O que garantem, hoje, as Leis Trabalhistas:

a) Jornada diária de trabalho é de 8h e a semanal de 44 horas, no máximo.
b) Em casos em que a jornada diária seja prolongada, o trabalhador deverá ganhar pelas horas extras, ou suplementares, trabalhadas. As horas extras não poderão exceder a duas horas por dia. 
c) Esse limite legal somente será prolongado em caráter excepcional.
d) A CLT estabelece que o valor da hora extra é de 50% acima do valor da hora normal.
e) Para o contrato temporário, a lei vigente estabelece um tempo máximo de 180 dias, consecutivos ou não. Ou seja, ou só 90, que podem ser prorrogáveis por mais 90, ou de 180 dias diretos. Uma prorrogação além desse tempo por mais noventa necessita ser bem justificada.
f) A reforma trabalhista propõe mudanças nas regras do contrato temporário quando já permite a contratação por 180 dias e a prorrogação por mais 90 dias para qualquer situação.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

“Art. 7º.”. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;
II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;
 III - fundo de garantia do tempo de serviço;
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;
 V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;
 VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;
 VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;
 IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
 X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;
 XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
 XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
 XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;
 XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;
XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;
 XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
 XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei;
 XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
 XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;
 XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
 XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
 XXIV - aposentadoria;XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;          
 XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;
 XXVII - proteção em face da automação, na forma da lei;
 XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;
 XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
 XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
 XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
 XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso



Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.”         



Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atualizada com as emendas Constitucionais. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm


Referências:


1 - CLT. http://www.trtsp.jus.br/ger…/tribunal2/LEGIS/CLT/INDICE.html
2 - Projeto de Lei nº 6787\2016.


4 - Reportagens sobre a Lava Jato
http://www.jb.com.br/…/ex-secretario-de-transportes-julio-…/
5 - G1. http://g1.globo.com/…/relator-diz-que-reforma-trabalhista-s…
6- Carta Capital. https://www.cartacapital.com.br/…/relator-da-reforma-trabal…
7 - Função do Congresso Nacional.http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca
9 - CNI. 101 Proposta da Reforma Trabalhistahttp://www.abinee.org.br/informac/arquivos/cniprop.pdf
11. Paim diz que proposta da Fiesp para acabar com direitos trabalhistas é "brincadeira de mau gosto" http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2003/06/13/paim-diz-que-proposta-da-fiesp-para-acabar-com-direitos-trabalhistas-e-brincadeira-de-mau-gosto
12- Constituição Federal http://www.planalto.gov.br/cc…/constituicao/constituicao.htm



Ler também 


Carta Capital
https://www.cartacapital.com.br/…/como-a-reforma-trabalhist…


Lei nº 6019, de 3 de janeiro de 1974. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6019.htm