Valores de Classe Média
De
2012 à consumação do golpe contra o Estado Democrático de Direitos brasileiro,
nos deparamos, em nossas redes sociais, com insistentes postagens de calúnias à
família de Lula, atribuindo a alguns de seus membros a propriedade da Oi, da
Friboi entre outros. Na mesma linha, inúmeras outras atacam os programas de nossa
Política de Proteção Social. Mensagens mentirosas e que levam os incautos a
compartilhá-las, alimentando tanto a sua ira repulsiva aos segmentos mais
pobres quanto a sua ignorante vaidade.
O
marketing do golpe não poupa esforços em divulgar informações distorcidas a
respeito do Programa Bolsa Família. Inventam que alimenta o ócio, a preguiça e
que é estímulo à prole numerosa. Também distorce um dos benefícios da
Previdência Social, o Auxílio Reclusão, que é de direito do trabalhador
contribuinte.
Na verdade,
o Programa Bolsa Família integra a política de Renda Mínima (mínima mesmo!!!),
incluindo apenas aquelas famílias consideradas na linha da pobreza e da extrema
pobreza, cujo teto é de R$ 170,00 per capita mensais, sendo que ter crianças ou
adolescentes na faixa de 0 a 17 anos é um dos condicionantes para a inserção
daquelas na faixa de R$ 85, 01 a R$ 170,00.
As Famílias
da primeira faixa, inscritas no Cadastro Único e com as condicionalidades
devidamente comprovadas, têm direito ao Benefício Básico, no valor atual de R$
85,00 mensais. Famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza com
crianças, adolescentes, gestantes e\ou nutrizes, têm direito a Benefícios
Variáveis. Ou seja, R$ 39,00 mensais por crianças ou adolescentes de 0 a 15
anos de idade. O mesmo valor mensal destina-se à gestante e à nutriz. Havendo
adolescentes de 16 e 17 anos, a família acessa o Benefício vinculado a essa
faixa etária, no valor de R$ 46,00 mensais.
No máximo,
cada família poderá receber até cinco Benefício Variável, independentemente de
haver mais moradores no mesmo perfil. Uma família em situação de extrema
pobreza, com composição familiar de um ou mais adultos, gestantes ou nutrizes e
de três ou mais pessoas na faixa de 0 a 17 anos de idade receberá, no máximo,
R$ 269,00 mensais, quando atingida a renda familiar per capita mínima de R$
85,00.
Como o
objetivo do Programa é retirar a família da situação de miséria e pobreza se,
mesmo com todos os benefícios, a renda per capita familiar não chegar a R$
85,00, estão previstas correções visando atingir o valor estabelecido. Com as condicionalidades
de acompanhamento médico na rede SUS e frequência escolar, o Programa Bolsa
Família visa garantir crianças e adolescentes na escola, a observância do
calendário de vacinação, o acompanhamento pré-natal e o aleitamento materno,
nada mais.
Já o
Auxílio Reclusão é um benefício que integra o seguro previdenciário pago pelo
trabalhador. Objetiva a proteção de seus dependentes caso, por algum infortúnio,
ele venha a ser preso. Também há condicionalidades para o acesso a esse
benefício: o trabalhador possuir a qualidade de segurado da Previdência Social;
estar recluso em regime fechado ou semiaberto; o último salário de contribuição
previdenciária deve estar abaixo de R$ 1.292,43; os
filhos beneficiários têm que ter menos de 21 anos (exceto em situação de
invalidez; a companheira comprovar união estável na data da prisão do segurado.
Há um cálculo para se chegar ao valor individual do Auxílio
Reclusão, como há para qualquer benefício previdenciário. Esse cálculo considera
a soma dos valores de 80% dos meses de contribuição, dividindo pelo mesmo
número de meses. O valor encontrado será dividido entre os dependentes do
preso. Em nenhuma hipótese esse benefício será de valor igual ou superior a R$
1.292,43. O Auxílio Reclusão é pago pelo trabalhador contribuinte, não é uma
benesse do Estado!
Todavia, segmentos de nossa classe média alimentam, compartilham
postagens mentirosas e fazem coro às vozes de “isso tem que acabar”. No
entanto, permissivos para com a fratura de caráter dos segmentos economicamente
dominantes, se calam frente ao perdão de dívidas de grandes empresários e
banqueiros, às vantagens pagas pelo Estado a magistrados, juízes,
parlamentares, ministros, chefes de executivos, apesar dos altos salários. Não
se indignam com o financiamento de mordomias às respectivas primeiras-damas e
apartamentos funcionais aos seus empregados. Nessa distorção de valores, mantém-se
omissos às licitações para jatinhos, ao leilão de cargos públicos, ao
financiamento de emendas parlamentares para a base do chefe do executivo, considerando-as,
talvez, como “excentricidades”.
Há os que concordem que, em nome da crise, sejam retirados R$
10,00 do valor do salário mínimo; aumente-se a idade para a aposentadoria; congele-se
o financiamento para a Educação e Saúde; extingam-se as universidades públicas.
Parece que, para alguns segmentos da classe média brasileira, o que vale mesmo é
o acesso ao quintal da Casa Grande!
Luzia M. Cardoso
(Texto e foto)
